433ª edição. São Paulo, 20 de Abril de 2011
Valor Online
CAE debate prejuízos causados por guerra fiscal
Valor OnlineCAE debate prejuízos causados por guerra fiscal
Raquel Ulhôa | De Brasília
20/04/
Os prejuízos causados à indústria nacional pela guerra fiscal nas importações e as propostas apresentadas para resolver o problema serão discutidos em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado na terça-feira, da qual devem participar o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, e representantes dos Estados e da indústria.
Segundo o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), o objetivo é buscar entendimento em torno de uma nova alíquota Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados. "Teremos que fixar uma alíquota e criar um período de transição para que ela seja adotada paulatinamente", disse Jucá. Para o governo, a concessão de benefícios fiscais pelos Estados nos produtos importados prejudica a indústria nacional.
"Estamos sofrendo um problema grave de desindustrialização no país, porque estão sendo dados incentivos fiscais a produtos importados em detrimento da produção brasileira", afirmou Jucá.
Autor de um projeto de resolução do Senado, em tramitação na CAE, que zera essa alíquota do ICMS, Jucá disse que sua proposta foi apresentada apenas para dar início à discussão. O governo de São Paulo já apresentou sugestão de adoção de alíquota de 4%. Governadores deverão ser ouvidos em outra audiência pública da CRE.
Para a reunião de terça-feira, foram convidados, além de Barbosa, o secretário da Fazenda da Bahia e coordenador do Conselho Nacional de Política Fazendária, Carlos Marques, os secretários da Fazenda do Espírito Santo, Maurício Duque, e de São Paulo, Andrea Calabi e o presidente da CNI, Robson Andrade.
20/04/
Os prejuízos causados à indústria nacional pela guerra fiscal nas importações e as propostas apresentadas para resolver o problema serão discutidos em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado na terça-feira, da qual devem participar o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, e representantes dos Estados e da indústria.
Segundo o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), o objetivo é buscar entendimento em torno de uma nova alíquota Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados. "Teremos que fixar uma alíquota e criar um período de transição para que ela seja adotada paulatinamente", disse Jucá. Para o governo, a concessão de benefícios fiscais pelos Estados nos produtos importados prejudica a indústria nacional.
"Estamos sofrendo um problema grave de desindustrialização no país, porque estão sendo dados incentivos fiscais a produtos importados em detrimento da produção brasileira", afirmou Jucá.
Autor de um projeto de resolução do Senado, em tramitação na CAE, que zera essa alíquota do ICMS, Jucá disse que sua proposta foi apresentada apenas para dar início à discussão. O governo de São Paulo já apresentou sugestão de adoção de alíquota de 4%. Governadores deverão ser ouvidos em outra audiência pública da CRE.
Para a reunião de terça-feira, foram convidados, além de Barbosa, o secretário da Fazenda da Bahia e coordenador do Conselho Nacional de Política Fazendária, Carlos Marques, os secretários da Fazenda do Espírito Santo, Maurício Duque, e de São Paulo, Andrea Calabi e o presidente da CNI, Robson Andrade.
